Com as aulas suspensas para conter o avanço do coronavírus, o prefeito de Viamão, Russinho, juntamente com a Secretaria Municipal da Educação (SME), informa que estão sendo adquiridos e estão sendo montados kits com gêneros alimentícios da merenda escolar para serem entregues aos alunos matriculados nas 63 escolas municipais.
O kit está sendo elaborado com base nutricional pela equipe de nutrição da SME, previsto para atender aos alunos durante o primeiro semestre de 2020. Cada estudante receberá um kit, que será entregue a um responsável legal do aluno. A distribuição acontecerá na própria escola, de forma organizada, evitando aglomerações e respeitando todas as normas de saúde. O calendário de entrega será divulgado no site e nas redes sociais da Prefeitura.
De acordo com o PL 786/2020, o envio direto da merenda poderá ser feito durante a suspensão de aulas em situações de emergência ou calamidade pública, como é o caso da pandemia do novo coronavírus.
O dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. O texto também determina a distribuição imediata dos alimentos estocados e já comprados com a verba do programa.
Para o presidente das comissão, Dário Berger, para muitos estudantes a alimentação escolar é a principal fonte nutricional. Dário tem defendido desde a semana que o Ministério da Educação adote medida similar, mesmo sem a aprovação de uma lei. Para ele, é urgente garantir comida para os alunos das escolas públicas.
A posição do senador é reforçada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Em nota, a Undime defende que as refeições não devem ser oferecidas ou entregues nas unidades escolares, pois iriam na contramão da medida de quarentena e de isolamento exigida pelos governos. A Undime ressalta, assim como Dário Berger, que a alimentação escolar é, em muitos casos, a principal fonte nutricional dos estudantes.
Fontes: senado e viamao.rs.gov.br