Nessa última terça-feira, dia 7, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um parecer que recomenda que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano. Além disso, o documento também prevê a possibilidade de antecipação do início do ano letivo 2021 para que se garanta a aprendizagem que não se teve em 2020.
Em função da pandemia do novo coronavírus, o CNE tem tomado protagonismo nas orientações para as escolas e redes de ensino, e o documento faz sugestões de como voltar às aulas no Brasil. Esse parecer foi aprovado por unanimidade, com alguns ajustes para educação especial e ensino superior. No documento houve a responsabilidade de deixar claro que todas as orientações devem ser vistas como “sugestões” aos sistemas de ensino.
De acordo com esse documento, para reorganizar os calendários escolares e o planejamento curricular em 2020 e a 2021 é necessário revisar critérios dos processos de avaliação “com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar” na educação básica.
Segundo o CNE, as decisões sobre critérios de promoção são de competência dos sistemas de ensino, das redes e instituições. No entanto, eles recomendam fortemente que se adotem medidas eu minimizem a evasão e a retenção escolar neste ano. Segundo pesquisas, a repetência é um dos principais fatores para a evasão de jovens, e o documento faz referência à países como Itália e EUA que aprovaram leis que impedem a reprovação de alunos no ano de 2020.
“Foi bastante reforçada a recomendação para se evitar a reprovação. Esse não é o ano em que deveríamos pensar em reprovar, mas em não deixar nenhum aluno para trás”, diz Mozart Neves, especialista em educação e conselheiro do CNE.
O novo documento ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC), mas, na prática, já funciona como uma diretriz para redes de ensino de todo o País.
Um “continuum curricular 2020-2021″, quando não for possível cumprir os objetivos de aprendizagem previstos no calendário escolar de 2020, é abordado nesse novo documento. A sugestão é de que as instituições deverão “definir o planejamento de 2021 incluindo os objetivos de aprendizagem não cumpridos no ano anterior”. Para isso, o documento sugere que se aumente os dias letivos do calendário escolar de 2021 por meio da antecipação do início do ano letivo, ampliação da carga horária diária e a continuidade das atividades remotas em complementação às aulas presenciais.
“No meu entendimento, vamos precisar do mês de janeiro e ainda de um pedaço de fevereiro”, diz Mozart Neves. Mas, no caso de instituições particulares, esse prolongamento das atividades poderia prejudicar os contratos e fluxos financeiros. “Assim, sugere-se uma avaliação da possibilidade de retorno diferenciado para instituições privadas tanto de educação básica como de ensino superior.”
Estudantes do terceiro ano do ensino médio, como ficam?
Já para o caso dos estudantes do terceiro ano do ensino médio, o documento sugere que eles tenham “a oportunidade de recuperação necessária”, e diz ter que ser avaliada a situação destes alunos com cuidado, para não prejudicar o objetivo futuro desses jovens.
Avaliações
O CNE O CNE sugere evitar situações de tensão e estresse nos primeiros dias de retorno às aulas presenciais.
“As avaliações diagnósticas têm de ser no âmbito escolar. E não criar um estresse adicional em relação à nota. O que mais precisamos é voltar com segurança, de acordo com condições sanitárias, e fazer um trabalho de acolhimento importante”, diz Mozart Neves.
Texto originalmente publicado em noticias.r7 e adaptado pela equipe do blog Educadores.
