Você sabia que não são oferecidos a deputados suecos benefícios extras como aqueles concedidos a parlamentares no Brasil? Por exemplo, as verbas para fretamento de aeronaves, aluguel e demais despesas de escritório político na base eleitoral, auxílio-creche pago por cada filho, assinatura de publicações e serviços de TV; além de verba para divulgação de mandato.
Imunidade parlamentar é um conceito que não existe na Suécia.
“Somos cidadãos comuns”, diz à BBC News Brasil o deputado Per-Arne Håkansson, do partido Social-Democrata, em seu gabinete no Parlamento sueco.
“Não há sentido em conceder privilégios especiais a parlamentares, uma vez que nossa tarefa é representar os cidadãos e conhecer a realidade em que as pessoas vivem” escenta Håkansson.
A cada início de mandato, o que os 349 deputados suecos recebem – assim como o Presidente do Parlamento – é um cartão anual para usar o transporte público. Além disso, também recebem um código de ética, que vem acompanhado ainda por um conjunto de informações sobre o restrito uso das verbas públicas e normas de conduta.
Carros oficiais? Poucos! E os poucos ainda sãod e uso limitado. “Não é um serviço de táxi”, diz René Poedtke, do setor administrativo do Parlamento. “Os carros não estão disponíveis para levá-los para casa ou para o trabalho.”
Nesse país tão diferente nos quesitos políticos, o único político que tem direito a carro em caráter permanente é o primeiro-ministro. Ministros podem requisitar veículos “quando têm fortes razões para precisar de um”, segundo diz um assessor do governo: “Por exemplo, quando vão fazer um discurso em um subúrbio distante”.
E aumentar o próprio salário? Nem pensar!
O salário bruto de um deputado do Parlamento sueco é de 66,900 coroas suecas por mês (cerca de R$ 27 mil). um parlamentar recebe vencimentos líquidos de aproximadamente de 40,000 coroas suecas (pouco mais de R$ 16 mil) – o que equivale a menos que o dobro do que ganha um professor do ensino fundamental na Suécia.
Se um deputado sueco tem sua base eleitoral fora da capital, pode solicitar o chamado traktament, uma ajuda de custo para os dias da semana em que trabalha em Estocolmo. O valor desta diária, é de 110 coroas suecas (aproximadamente R$ 45). Com esse valor, se compra na capital um café com três ou quatro bullar (os tradicionais pães doces suecos que acompanham o café), ou uma pizza com refrigerante, ou um tradicional prato de köttbullar, as almôndegas suecas servidas com geléia de arandos vermelhos e purê de batata. Nos pequenos restaurantes populares que servem almoço na cidade, um prato executivo sai em média por 100 coroas suecas.
Até 1957, os deputados do Parlamento sueco não recebiam sequer salário: ganhavam apenas contribuições feitas pelos membros dos partidos. Decidiram introduzir salário pois acreditavam que nenhum cidadão deveria ser “impedido de tornar-se um deputado por razões econômicas”.Mas o valor do salário não deveria “ser alto a ponto de se tornar economicamente atraente”.
NENHUM deputado sueco tem o privilégio de aumentar o próprio salário. na Suécia, os salários dos parlamentares são determinados por um comitê independente, chamado Riksdagens Arvodesnämd.
Para avaliar se os deputados terão ou não aumento de salário, o comitê faz uma análise das circunstâncias econômicas da sociedade como um todo, incluindo índices de inflação e de variação salarial tanto no setor público como no privado. Além disso, a decisão do comitê é soberana: não pode ser contestada, e não necessita ser submetida a votação no Parlamento. “Os parlamentares não têm nenhum poder de decisão no processo.
Moradia dos parlamentares na Suécia
O apartamento funcional do deputado Per-Arne Håkansson tem 46 metros quadrados. Apenas políticos com base eleitoral fora da capital, e que não possuem imóvel próprio em Estocolmo, têm direito a viver em apartamentos – ou até quitinetes – funcionais. E o Presidente do Parlamento sueco não tem direito a residência oficial.
Os apartamentos funcionais têm em média 45,6 metros quadrados. Já as quitinetes funcionais têm apenas 16 metros quadrados. Do total de 197 imóveis administrados pelo Parlamento sueco, apenas oito dispõem de espaço entre 70 e 90 metros quadrados.
Além do sofá-cama, uma mesa, um pequeno armário, uma minicopa com um fogão de uma boca, um frigobar e um banheiro são suficientes para preencher o espaço de pouco mais de 16 metros quadrados de um dos apartamentos funcionais, situado na rua Monkbron.
Nos imóveis funcionais não há máquina de lavar roupa, nem lavadora de pratos, e nem mesmo cama de casal – apenas de solteiro. Em grande parte dos apartamentos funcionais, não há sequer quarto: um único cômodo, mobiliado com um sofá-cama, funciona como sala e quarto de dormir.
Em todos os prédios de apartamentos funcionais, as lavanderias são comunitárias, e os deputados precisam marcar hora em um fichário para lavar a roupa suja. (Já imaginou isso no Brasil?!). Também são os próprios parlamentares que cozinham e cuidam da limpeza da casa. Faxina gratuita nos apartamentos funcionais, segundo o setor de administração do Parlamento sueco, só uma vez por ano, durante o recesso parlamentar de verão.
A cônjuges de deputados, familiares e afins, é negado o benefício de morar ou até mesmo pernoitar em propriedade do Estado sem pagar. Quando o familiar de um parlamentar passa uma temporada no imóvel funcional, o deputado tem prazo de um mês para ressarcir o erário pelos dias de pernoite.
E se a mulher de um deputado do interior decide viver no apartamento funcional da capital com o marido, cabe a ela arcar com a metade do valor do aluguel.
“É claro que não pagamos para ninguém morar de graça, a não ser os parlamentares com base eleitoral fora da capital”, diz a chefe do setor de Serviços Parlamentares, Anna Aspegren.
Deputados suecos também informam os eleitores sobre suas atividades parlamentares através da internet. Na página oficial do Parlamento sueco, as páginas individuais de cada um dos deputados têm como subtítulo a legenda “Sagt och gjort” (“Dito e feito”, em português): ali estão cópias de todas as moções apresentadas pelo parlamentar em questão, assim como vídeos de discursos realizados pelo deputado, interpelações e outras atividades parlamentares.
Deputados suecos não recebem verba indenizatória para aluguel e manutenção de escritórios políticos em suas bases eleitorais – nem para alimentação, locação de móveis e equipamentos, material de expediente, assinatura de TV a cabo ou assinatura de publicações em suas regiões de origem.
Quando estão em suas bases eleitorais, os parlamentares usam a sede local do partido, ou a biblioteca pública, para trabalhar e fazer reuniões. “Ou a própria casa deles”, diz Anna Aspegren, a chefe do departamento que controla as despesas dos deputados.
Para viajar, existem certas recomendações que os Deputados devem seguir:
– “Deve ser escolhido o meio mais econômico possível para atingir o destino – trem, carro ou avião.”
– “Carros para viagem devem ser alugados na agência de viagens do Parlamento, utilizando as locadoras com as quais o Parlamento possui contratos a fim de obter preços mais favoráveis. Em consideração aos aspectos de custo e de proteção ao meio ambiente, não é permitido alugar carros especiais ou de luxo.”
– “Se o deputado viajar com o próprio veículo, deve ser escolhido o caminho mais curto possível, a menos que haja razões especiais para se tomar um caminho mais longo”.
– “Deputados devem usar táxis quando não houver alternativa de transporte público disponível, ou se houver razões especiais para tal”.
Para viagens ao exterior, um deputado sueco pode gastar um teto máximo de 50 mil coroas suecas (cerca de R$ 20 mil) por mandato, ou seja, ao longo de quatro anos. O parlamentar deve ainda apresentar um programa detalhado da viagem de trabalho, que deve obrigatoriamente, como é de praxe em vários países, ser submetido à aprovação da presidência do Parlamento.
No exterior, um deputado recebe ajuda de custo limitada por uma rígida tabela: as diárias variam em geral entre 220 coroas (cerca de R$ 80) e 700 coroas (aproximadamente R$ 280), dependendo do país visitado. Quando viajam ao Brasil, o valor total da diária para um deputado sueco é de 407 coroas suecas (cerca de R$ 163).
O valor destas diárias é parcialmente sujeito a imposto. E se um deputado recebe refeições gratuitas durante uma conferência no exterior, por exemplo, o valor correspondente é deduzido da diária. “Se almoçarem de graça, não pago a diária completa”, diz Anna Aspegren.
Outra regra trata de hospedagens. “Quando um deputado divide um quarto de hotel com um familiar ou amigo que não tem direito a ter suas despesas pagas pelo Parlamento, o Parlamento paga apenas 75 por cento do valor da diária. E não são hotéis de luxo”, observa Anna.
Texto originalmente publicado em coruja-prof e adaptado pela equipe do blog Educadores.
