Devido ao programa Verde e Amarelo, a taxação do seguro desemprego ganhará novos percentuais
A taxação do seguro desemprego deverá ser redefinida nas próximas semanas. Devido ao novo programa Verde e Amarelo, o governo federal irá mudar o cálculo das contribuições para desfrutar do benefício. Ainda que seja opcional, esta medida irá ocasionar impacto direto nas leis trabalhistas e acarretará em valores mais elevados para o bolso dos brasileiros.
Conforme o projeto, a taxação deverá ser entre 7,5% a 9%, dependendo do valor de cada parcela, considerando o tempo de trabalho e a renda salarial dos segurados.
É importante salientar que, até o momento, os trabalhadores poderiam contribuir para o INSS de diversas formas. A contribuição poderia acontecer através da carteira de trabalho assinada, enquanto autônomo ou microempreendedor individual (MEI). Com a oficialização do projeto, essas formas de contribuição poderão ser unificadas, dependendo das regras aceitas.
Porém, Bruno Bianco, que é o atual secretário especial da previdência e trabalho, enfatiza que o governo federal definirá, por meio de um projeto de lei, o valor das alíquotas aplicadas a cada categoria.
Conforme o parlamentar é necessário que o valor seja fixado para evitar prováveis erros de cálculo. Isso quer dizer que, no ato da contribuição o trabalhador e o recebedor irão definir o valor do seguro e a forma na qual estará prestando conta.
Valores e reajustes
Ainda neste mês, o INSS começará a contabilizar o benefício a partir de novas alíquotas, que variam entre 7,5% a 14%, de acordo com a faixa de renda. Já a parcela mínima de pagamento, está tal como o piso nacional, de R$ 1.045 e o valor máximo será de R$ 1.813.03.
Com base nas tais definições, as contribuições irão acontecer dentro de ambas as faixas, sendo elas: 7,5% para quem recebe até R$ 1.045,00 e 9% para salários de R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60.
Taxação no seguro desemprego
Este projeto foi apresentado logo depois da validação do Programa Verde e Amarelo, que tem como objetivo instigar a contratação de jovens no mercado de trabalho.
Com esta aprovação, que aconteceu em novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro autorizou inúmeras modificações relacionadas às regulamentações trabalhistas. O foco é fomentar a contratação de funcionários de 18 a 29 anos, possuindo encargos menores.
Uma destas alterações está relacionada com a possibilidade de trabalho aos domingos, alterações nos valores salariais, desqualificação de especialização para algumas áreas, modificações no direito a férias, 13° salário, entre outras modificações que impactam na vida dos trabalhadores.
Fonte: fdr
